Para atender um preso, Pernambuco gasta em média R$ 3,5 mil ao mês. Um valor oito vezes maior do que é demandado para um aluno da rede pública. E caso a proposta de redução da maioridade penal vire lei, este custo para manter os detentos deve ter um aumento considerável, pois os adolescentes acima de 16 anos que cometerem crimes graves serão encaminhados a presídios. Baseados nesses números, especialistas defendem que a redução não resolve o problema da violência, e vai provocar um aumento da população carcerária e impacto nos cofres públicos.
De acordo com o vice-governador, Raul Henry, os presídios do Estado já estão superlotados, contando atualmente com 31 mil presos, três vezes mais do que a capacidade que é de 11 mil. “O custo de uma criança na escola no Brasil é, em média, R$ 5 mil por ano; o presidiário é de R$ 3, 5 mil por mês. É evidente que investir em educação e investir em políticas preventivas é muito mais eficaz e mais barato”, alega.
“A gente acredita que o que está faltando é efetivar as políticas voltadas à saúde e educação. Uma escola de tempo integral com qualidade, então, esses adolescentes vão ser ressocializados efetivamente", argumenta a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco, Jacira Arruda.
Sobre a redução - No início de julho, 323 deputados aprovaram a mudança da maioridade penal que pretende reduzir de 18 para 16 no caso de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Para virar lei, o texto ainda precisa ser apreciado mais uma vez na Câmara e, depois, ser votado em outros dois turnos no Senado.
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