Da Folha de S.Paulo - Daniela Lima
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) perdeu a ação judicial que move desde 2013 contra os maiores sites de busca da internet, Google, Bing e Yahoo. Seus advogados vão recorrer da decisão. No processo, o tucano pediu que a Justiça restringisse as buscas na internet, impedindo essas empresas de relacionar seu nome a termos que levassem os usuários a notícias desfavoráveis a Aécio, associando-o a "desvio" de recursos públicos em seu governo em Minas Gerais.
O processo é parte de uma ofensiva de Aécio na Justiça para identificar e neutralizar detratores na internet, iniciada às vésperas da última campanha presidencial, quando ele foi o candidato do PSDB.
Em sua decisão, o juiz Rodrigo Garcia Martinez, do Tribunal de Justiça de São Paulo, comparou os sites de busca a "bibliotecários virtuais".
"Se numa biblioteca pedimos um livro, eles o localizam e o trazem. Se o conteúdo é apto a cometer ilícito, o autor é quem deve responder, não a biblioteca ou o bibliotecário, sob pena de realizarmos práticas fascistas, comunistas ou nazistas", escreveu.
Os alvos de Aécio na ação eram notícias que o acusavam de ser réu num processo por "desvio de R$ 4,3 bilhões na Saúde", quando governador de Minas Gerais (2003-2010).
Seus advogados alegam que essas notícias foram produzidas para induzir o leitor a acreditar que o senador era alvo de investigação por ter se apropriado de recursos.
Para o juiz Martinez, "por mais odiosa que seja a prática de ridicularizar a imagem de um político que representa ideais de uma grande parcela da população", não é justo acionar os sites de busca em vez dos autores das notícias.
Procurada, a assessoria do tucano informou que ele vai recorrer contra a decisão. Para os advogados de Aécio, as notícias foram espalhadas por uma "quadrilha virtual", "abastecida com recursos públicos" com o intuito de denegrir adversários do governo.
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