Com o reajuste salarial de 26,3% dos deputados estaduais, publicado nesta quarta-feira (22) no Diário Oficial da Paraíba, o presidente da Assembleia Legislativa (ALPB) o subsídio mensal aumentou para quase R$ 38 mil. O valor é acima do salário do governador Ricardo Coutinho (R$ 23,5 mil), da presidente Dilma Rousseff (R$ 30,9 mil) e até mesmo do teto constitucional de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - estabelecido em R$ 33,7 mil.
Em nota oficial, a assessoria de comunicação da ALPB informou que o subsídio da presidência soma gratificação de 50% do subsídio do deputado, conforme a Resolução 459/1991. "Contudo, em que pese a inegável legalidade na concessão do pagamento, em respeito à Constituição Federal, existe o cumprimento do teto remuneratório, passando a receber efetivamente o valor correspondente ao ministro do STF", diz.
A remuneração do presidente é composta pelo subsídio de deputado estadual na Paraíba, que com o reajuste recém-publicado sobe de R$ 20.042 para R$ 25.322, acrescida de 50% desse valor (R$ 12.661) como gratificação de representação. A remuneração passa a vigorar em 1º de fevereiro.
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